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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É INSTALADA EM MOSSORÓ

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa  realizada no  dia 29 de setembro de 2011 (quinta-feira), iniciada às 10h30, na Câmara Municipal de Mossoró, os deputados  discutiram e votaram 18 matérias, originadas no Executivo, no Ministério Público e no próprio Legislativo. Entre as matérias da pauta, destacam-se o Projeto de Lei Complementar 194/11, que altera a remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual; o Projeto 159/11, enviado pelo Executivo criando o Programa Bombeiro-mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CBMRN e o Projeto de Lei 083/11, de autoria da deputada Larissa Rosado-PSB, que institui o Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado.Também serão votados pelos deputados o Projeto de Lei Complementar 009/11, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público Estadual; Projeto de Lei 015/11, que altera a Lei Estadual 9.059, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008/2011; Projeto de Lei 177/11, que dispõe sobre a remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público, e o Projeto de Lei Complementar 010/11, que altera o anexo da Lei Complementar estadual 448/10, que dispõe sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do Ministério Público.Além dessas matérias, serão votados projetos de reconhecimento de utilidade pública encaminhados pelos parlamentares.

FONTE: O MOSSOROENSE

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